Ação pede retirada de quase mil famílias de área do aeródromo de Barcelos-AM

Área a ser desocupada próxima ao aeródromo, em Barcelos

A União Federal ajuizou ação reivindicatória para a retirada de quase mil famílias que residem há mais de 40 anos nas proximidades do aeródromo de Barcelos, município localizado a 405 quilômetros de Manaus. No total, cinco mil pessoas podem ser afetadas, correspondendo a quase 1/3 da população urbana do município, estimada em 11.200 habitantes. A área patrimonial tem 3,9 milhões de metros quadrados e foi doada pela Prefeitura à Aeronáutica em 1978.

A área é ocupada por moradores dos bairros Aparecida, Nazaré, São Francisco, da Paz e parte do bairro de São Lázaro, e já está totalmente urbanizada, com escolas, unidades de saúde, centros culturais etc. "A área foi doada pela Prefeitura de Barcelos à União para a construção de um aeródromo. Ao longo de décadas foi ocupada por famílias, que se instalaram ao redor do aeródromo. Hoje, mais de 1 mil famílias moram no local, algumas têm residências construídas há mais de 30 anos", informa o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

O Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da SPF, está apoiando a Prefeitura e a Câmara Municipal. Nesta sexta-feira (24/05), os vereadores Cleiton Carioca (PMDB), Marlos Monteiro e João Enecy de Souza (PT) estiveram na SPF para discutir as providências que serão tomadas pela secretaria.

Justiça - A ação foi impetrada pela Aeronáutica, com a apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em 2010, e está tramitando na 3ª Vara Cível da Justiça Federal. A Aeronáutica alega que a ocupação impossibilita a ampliação do aeródromo, além de oferecer risco à aviação e prejudicar os moradores com a poluição sonora.

Várias audiências na Justiça Federal já foram realizadas, envolvendo a Procuradoria da República, a Secretaria de Patrimônio da União, Aeronáutica, Estado, Município e os munícipes. "Todos buscam uma solução para essa questão, mas ainda não houve um acordo entre as partes", afirma Mendes. Segundo ele, a Prefeitura vai apresentar proposta que envolve desde a revisão do Plano Diretor e reordenamento urbano até a compensação da União com outra área de igual tamanho. "Já estamos produzindo um mapa informando a dominialidade da provável área a ser doada e também estamos, a pedido da juíza, analisando o decreto de doação à Aeronáutica", explica Mendes.

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Artesanato amazonense é destaque de exposição em centro de referência

Fonte: D24AM
Mostra de iniciativa do Sebrae/AM promove a produção artesanal do Estado até o próximo sábado

Apresentar as cores e as formas das sementes, madeiras e fibras da Amazônia traduzidas em peças artesanais refinadas para o mundo é a proposta da exposição ‘Nuances Amazonas’, de iniciativa do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Estado, que começou a ser realizada, nesta quarta-feira (22) e termina no próximo sábado no Centro de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro.

Entre as mais de 150 peças expostas estão cestarias, utensílios de decoração, acessórios femininos como brincos e bolsas desenvolvidos a partir de matérias-primas como sementes de açaí e tucumã, madeiras de itaúba e saborarana, e fibras de arumã e tucum. Representam o Estado produtos de Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Nova Airão, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

O diretor técnico do Sebrae/AM, Maurício Sefair, disse que a exposição tem foco na Copa do Mundo de 2014. “Todo produto precisa ser experimentado e visto no mercado, então o trouxemos a mostra para Centro de Referência para que todos comecem a entender o que é o artesanato amazonense, fruto da floresta e de toda uma cadeia de trabalho”, disse.

A próxima apresentação será em junho, durante a Copa das Confederações, em alguns dos Estados que sediarão o evento. Para 2014, a proposta é promover uma mostra flutuante em uma balsa na Ponta Negra ou no Porto de Manaus.

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Operação Ágata 7 apreende barcos e dois suspeitos de ataques no AM

Patrulhamento naval notificou 91 embarcações (Foto: CMA/Divulgação)

Ágata 7 foi desencadeada às 6h de sábado (18) pelas Forças Armadas. Ação visa combate a crimes como narcotráfico, contrabando e tráfico.
A 'Operação Ágata 7' resultou na apreensão de 36 embarcações nas primeiras horas de reforço na fiscalização até a manhã desta terça-feira (21) no Amazonas, segundo balando do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Militares da Marinha, Exército e agentes da Polícia Federal prenderam dois suspeitos de envolvimento em uma ataque contra policiais federais, ocorrido na semana passada. No Amazonas, 11 mil homens participam da operação.
A Ágata 7 foi desencadeada, às 6h de sábado (18), pelas Forças Armadas em uma área de 11 mil km de extensão nas imediações de fronteiras no Amazonas e em mais dez estados que fazem fronteira com países como a Guiana Francesa, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, entre outros. A ação visa o combate a crimes como narcotráfico, contrabando de veículos, imigração ilegal e tráfico de armas e munições.
De acordo com o comando no estado, as equipes da Força Naval encontram-se desdobradas desde a foz do rio Oiapoque, na proximidade com a fronteira com a Guiana Francesa até as regiões dos municípios amazonenses de Barcelos, Humaitá e Tabatinga.

Suspeitos foram presos em Santo Antônio do Içá (Foto: CMA/Divulgação)

Conforme o balanço, 1.422 embarcações foram inspecionadas desde o sábado, quando a ação foi iniciada em todo o país. Desse total, 91 foram notificadas por irregularidades, principalmente, em ralação a equipamentos de segurança.
O CMA informou ainda que duas pessoas - um homem e uma mulher - suspeitas de envolvimento em um ataque contra policiais federais foram presas em Santo Antônio do Içá, a 880 Km de Manaus.
Durante a Operação Ágata, as equipes também oferecem serviços de saúde à população. Nesses três dias, foram contabilizados 6.326 procedimentos realizados, sendo 954 de atendimentos médicos, 4.499 odontológicos, 402 na área de enfermagem e 140 vacinações. Ao todo, 1.636 pessoas atendidas.
Este ano, o reforço da operação é voltado à segurança da Copa das Confederações, que começa em junho deste ano em seis cidades-sede – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.  O Comando Militar da Amazônia (CMA) informou que a ação será encerrada às vésperas da competição.
Do G1 AM

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FVA abre vagas para Consultores Técnicos

abertas duas vagas para o projeto “Promoção do arranjo produtivo da piaçava focando Povos Indígenas e envolvendo Comunidades Tradicionais na Microrregião do Rio Negro, Estado do Amazonas”, PNUD_BRA/08/012.

CONSULTOR TÉCNICO

FVA está selecionando um consultor técnico para conformar a equipe de execução do projeto “Promoção do arranjo produtivo da piaçava focando Povos Indígenas e envolvendo Comunidades Tradicionais na Microrregião do Rio Negro, Estado do Amazonas”, PNUD_BRA/08/012, acordo de subvenção 21617/2012, que se compõe das seguintes linhas gerais de atuação:

• Constituir o Comitê Gestor e Elaborar o Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva de Piaçava.
• Levantar informações socioeconômicas da cadeia produtiva de piaçava para subsidio do Arranjo Produtivo Local - APL
• Articulação e Fortalecimento dos elos da Cadeia Produtiva do Rio Negro por meio de atividades de capacitação, assessoria técnica e intercambio de experiências.

Saiba mais detalhes através do Termo de Referencia em PDF aqui.

CONSULTOR TÉCNICO AUXILIAR

A FVA está selecionando um consultor técnico auxiliar para conformar a equipe de execução do projeto “Promoção do arranjo produtivo da piaçava focando Povos Indígenas e envolvendo Comunidades Tradicionais na Microrregião do Rio Negro, Estado do Amazonas”, PNUD_BRA/08/012, acordo de subvenção 21617/2012, que se compõe das seguintes linhas gerais de atuação:

• Constituir o Comitê Gestor e Elaborar o Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva de Piaçava.
• Levantar informações socioeconômicas da cadeia produtiva de piaçava para subsidio do Arranjo Produtivo Local - APL
• Articulação e Fortalecimento dos elos da Cadeia Produtiva do Rio Negro por meio de atividades de capacitação, assessoria técnica e intercambio de experiências.

Saiba mais detalhes através do Termo de Referencia em PDF aqui.

Encaminhamento das propostas e prazos:

Enviar Currículo com pretensão de remuneração, carta de motivação/apresentação e contato de duas referências profissionais até 25/05/2013, por email: fva@fva.org.br - assunto:Consultoria_APL_Piaçava

Análise dos Currículos, entrevistas e avaliação final: 27/05 a 30/05/2012

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III Conferência Municipal de Educação das Escolas Estaduais de Barcelos - AM

O município de Barcelos realizou nesta sexta-feira(17) , a  III Conferência Municipal de Educação das Escolas Estaduais de Barcelos , etapa preparatória para a Conferência Estadual de Educação (Conae Amazonas), prevista para ocorrer  ainda este ano em Manaus. O encontro foi no Teatro Padre José Domitrovitsch onde participaram  do evento professores, diretores, secretários, coordenadores, e outras pessoas ligadas à área da educação, além da comunidade que junto opinaram e elaboraram o plano e a escolha  dos delegados aos próximos níveis das conferências.
Fotos: Professor Martinho Albuquerque
Informações: Professor Jander Loiola

Tema Central: Plano Nacional de Educação: Fortalecendo Democracias e Respeitando Diversidades na Construção da Educação Municipal

Eixos de desdobramentos:

1. O Plano Nacional de Educação e o Sistema nacional de Educação, Organização e Regularização. Palestrante: Prof. Leonel Cordovil Garcia

2. Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos: Palestrante Prof. Jander Loyola

3. Educação, Trabalho e desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio Ambiente. Palestrante Prof. Sebastiao Machado

4. Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem. Palestrante. Profa. Alessandra Souza

5. Gestão Democrática, Participação popular e Controle social. Palestrante Prof. Thiago Souza (CETAM)

6. Valorização do Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho. Prof. Renato Batista

7. O Plano Nacional de Educação e o Sistema nacional de Educação: Organização e regulação( Financiamento da Educação) Profa.. Francilane Silva

Houve as palestras, questionamentos, discussão em plenária, contribuições e depois foram formados grupos para apresentarem as propostas e ações para melhorias da educação no município em cada eixo que foi abordado pelos palestrantes.

Houve também a eleição dos delegados para representar as escolas estaduais na conferencia Municipal que  acontecerá brevemente entre os delegados estão Professores, estudantes e pais de alunos. Foi um evento muito importante para o Município pois tratou de questões relacionadas à educação.

Ainda haverá a Conferencia das Escolas Municipais do Município de Barcelos, onde estarão presentes os educadores das redes municipal e estadual e serão eleitos os delegados que irão participar da Estadual em Manaus.

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Rio de Janeiro recebe exposição do artesanato Manauara, Barcelense e Isabelense!

Neste mês de maio, o artesanato amazonense é o principal destaque do Centro de Referência do Artesanato Brasileiro, o Crab, um complexo arquitetônico localizado no centro da cidade de Rio de Janeiro, considerado a principal vitrine da diversidade artesanal do País.
Trata-se da exposição ‘Nuances Amazonas’, uma iniciativa do Sebrae no Amazonas que tem por objetivo promover a produção artesanal do Estado, destacando as especificidades da iconografia amazônica e o talento dos artesãos de Manaus, de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus) e de Santa Isabel do Rio Negro (631 quilômetros em linha reta de Manaus).

“O que estamos buscando com essa exposição é mostrar toda a nossa riqueza e o potencial do nosso artesanato. Teremos a Copa das Confederações que começa no mês que vem e temos a Copa do Mundo, portanto ações como essa ajudam a promover as riquezas amazônicas e disputar espaço no mercado brasileiro e internacional do artesanato”, destaca o diretor-técnico do Sebrae no Amazonas, Maurício Seffair.
De acordo com o diretor, diversas autoridades e personalidades do Rio de Janeiro serão convidadas para a Exposição que vai acontecer de 22 a 25 de maio, no Crab, com entrada franca. Ao todo, foram selecionadas cerca de 30 peças que estão em exposição, entre colares, brincos, biojoias, cestaria, artigos de decoração, confecções, entre outros objetos.
Ainda de acordo com Seffair, a diretora-presidente da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Iza Assef, vai participar da Exposição, além de representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amazonas e diretores do Sebrae no Rio de Janeiro.

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Barcelos recebe ações do Programa Amazonas Saúde Itinerante

Mais três municípios do Amazonas serão beneficiados pelo ‘Programa Amazonas Saúde Itinerante’. Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Codajás recebem esta semana vários serviços médicos.

A programação inclui; jornada de cirurgias gerais eletivas, realização de cirurgias de catarata e consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, pediatria e cardiologia.

Em Barcelos, a jornada de cirurgias gerais  acontece entre esta sexta-feira e domingo (19). Estão previstas mais de 50 cirurgias de média e baixa complexidade. Além dos procedimentos cirúrgicos, a ação inclui a oferta de consultas médicas nas especialidades de pediatria e cardiologia.

Também em Barcelos, desde a última quarta-feira (15) uma equipe está realizando consultas oftalmológicas com a dispensação de óculos para os casos em que houver prescrição médica. Este atendimento se estenderá até o dia 19 no município.

ESPECIALIDADES E LOCAIS DE ATENDIMENTOS:

Cirurgias: Hopistal Geral de Barcelos
Oftmologia: Posto de Aparecida
Pediatria: Posto de Sao Francisco
Cardiologia: Posto São Sebastiao

Aproveitem ao máximo esta iniciativo do Governo amigos Barcelenses!

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Kits da Redesim chegam a 20 municípios do interior do Amazonas

Vinte municípios do interior do Amazonas já receberam os kits para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em suas sedes. A ação é fruto da parceria entre a Associação Amazonense de Municípios (AAM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM) e o Governo do Amazonas por meio da Junta Comercial e Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o presidente da associação e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, o projeto irá provocar a médio e longo prazo, um grande impacto econômico e social no interior do Amazonas, uma vez que irá integrar em um único sistema informatizado e online, diversos órgãos públicos estaduais e federais necessários para a abertura de empresas no interior.

“A burocracia e as distâncias vão acabar pois o empreendedor não precisará vir à capital apenas para solicitar um laudo, uma certidão ou um documento. Ele fará tudo isso na sua própria cidade, assegurando a legalidade de sua empresa e também beneficiando o município com a geração de empregos e recolhimento de impostos no interior”, avaliou Lima.

Ainda de acordo com o prefeito, os municípios selecionados nesta fase do projeto são os mais adiantados na implantação da Redesim em suas administrações, com espaço destinado para a Sala do Empreendedor (espaço exclusivo para atendimento dos empresários) e agentes de desenvolvimento (funcionários públicos indicados pelas próprias prefeituras) já habilitados para uso do sistema.

Switch

Os kits já entregues aos municípios para implantação em suas respectivas sedes são compostos por microcomputador, nobreak impressora multifuncional, webcam, fone de ouvido, antena para recebimento de Internet e switch (equipamento usado para distribuir o sinal entre computadores).

Nesta primeira “remessa” de equipamentos foram beneficiados os municípios de Maués, São Sebastião do Uatumã, Fonte Boa, Borba, Rio Preto da Eva, Urucurituba, Envira, Guajará, Manaquiri, Itapiranga, São Paulo de Olivença, Iranduba, Silves, Barcelos, Careiro da Várzea, Urucará, Careiro Castanho e Eirunepé.

Todos os 61 municípios do interior do Amazonas já aprovaram em seus legislativos, a Lei para implantação da Redesim. Desde o início da parceria entre AAM e Sebrae-AM em 2009, sete turmas com 102 agentes de desenvolvimento foram treinados e capacitados para utilização do sistema.

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